depois do escândalo da “coxinha da madrasta”, câmara municipal vai comprar lanche de agência de turismo

do Hoje Em Dia

Agência de turismo vai servir o lanche da Câmara de BH

Empresa especializada em passagens e pacotes vence licitação para fornecimento de alimento ao Legislativo

Amália Goulart – Do Hoje em Dia – 17/02/2012 – 07:36

carlos roberto

Filial da Terra, em Belo Horizonte, está sediada no Funcionários

Os vereadores de Belo Horizonte terão o lanche e outros serviços de buffet elaborados por uma empresa especializada em viagens e turismo. É que a Câmara Municipal contratou, na quinta-feira (16), a Terra Viagens e Turismo Ltda para o fornecimento de alimentação da Casa.
No site da empresa, ela se apresenta tendo como especialidade o ramo de pacotes de viagens e venda de passagens aéreas. Viagens corporativas constituem o seu carro-chefe. A Terra chegou a atender a Prefeitura de Belo Horizonte, em 2008, época da gestão do então prefeito Fernando Pimentel (PT), hoje, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Foi responsável pelo fornecimento de passagens para a Secretaria Municipal de Finanças. Agora, a Terra vai colocar à disposição dos vereadores o lanche de cada dia. Pelo serviço, levará a bagatela de R$ 93.499. O contrato é por um ano. Na quinta-feira, foi publicado no Diário Oficial do Município a homologação da licitação.
As duas outras empresas que participaram do certame questionaram a contratação. Uma delas, a Karla Marinho Buffet Ltda se disse indignada com o resultado. “Assim, indignada com o resultado, pela habilitação da empresa Terra Viagens e Turismo Ltda, e tendo constado em ata a motivação e consequentemente a intenção em apresentar recurso administrativo, venho por meio deste, demonstrar o equívoco quanto à habilitação da referida empresa”, diz trecho do recurso interposto pela empresa.
Nos dois questionamentos o argumento foi o mesmo. As perdedoras afirmaram que a Terra Viagens e Turismo não poderia ser contratada, pois o objeto social da empresa era divergente do exigido pelo edital da licitação.
No item 8.11 do edital, fica determinado que o objeto social das licitantes deveria ser compatível com a prestação de serviços de buffet. “Assim, analisando a exigência contida no item supra transcrito e o documento apresentado pela recorrida, verifica-se, nitidamente, que esta descumpriu a ordem contida no edital de licitação, vez que o objeto social desta não é compatível com o objeto licitado”, diz trecho do recurso apresentado pela LS Locações, Serviços e Eventos.
A Terra rebateu as acusações. No documento contendo as justificativas encaminhadas à Câmara Municipal, a empresa diz que um dos serviços prestados e incluso no contrato social diz respeito à “organização de eventos, com ou sem locação de equipamentos, congressos, simpósios, reuniões, seminários”.
O site da empresa mostra também que ela oferece todo tipo de serviço relacionado ao agenciamento de viagens corporativas, sendo a especialidade a reserva de passagens aéreas. Existe um link, sem destaque na página eletrônica, dizendo que a empresa também realiza eventos, “com a seleção dos melhores fornecedores”. Porém, toda a apresentação da Terra remete aos pacotes turísticos. A empresa tem matriz em Belo Horizonte e filial em São Paulo. No mercado, conforme agentes ouvidos, é conhecida como operadora de turismo.