O vereador Leonardo Mattos (PV) foi o único a defender publicamente a manutenção do projeto que aumentaria em 62% o salário dos vereadores. Por esta posição suicida, ele foi chamado de “herói” pela colega Neusinha Santos (PT). Veja aqui.
Após a votação histórica que jogou um balde de água fria nas pretensões de aumento dos vereadores – graças à pressão popular – ele foi o centro das atenções da imprensa. Leonardo Mattos declarou que os vereadores erraram ao desistir de aumentar o próprio salário em 62% porque eles iriam “causar um grande dano, um sucateamento moral, político, material, técnico e de recursos humanos do poder legislativo de Belo Horizonte”. Veja aqui.
Leonardo Mattos quis nos convencer de que quando os vereadores aceitaram o veto que veio do Executivo eles transformaram a estrutura da Câmara Municipal em sucata, ou seja, ela teria perdido seu sentido de existência, pois submetida às decisões do prefeito.
Conforme foi divulgado por outros veículos, o vereador declarou ainda que sua defesa do aumento não era pelo valor salarial, mas pela manutenção da “soberania do Legislativo”, que estaria sendo desrespeitada pelo Executivo.
Ou o vereador Leonardo Mattos ignora completamente os mecanismos que garantem o funcionamento da democracia, ou ele jogou de má fé, apostando no desconhecimento da população.
O poder legislativo não pode ser “soberano” a nada! Numa democracia, soberana é a vontade popular. O legislativo deve funcionar de forma independente, mas em equilíbrio com os demais poderes. Será que vereador Leonardo Mattos ignora os mecanismos constitucionais de transferência de competências através da tramitação de projetos entre o Executivo e o Legislativo?
No mesmo vídeo em que é chamado de “herói”, o vereador diz que fez tudo planejado para receber o apoio de pelo menos 20% da população que acreditaria no seu argumento infundado.
Para resguardar a democracia, a independência entre os poderes não é absoluta. É preciso ter freios e contrapesos para evitar ações arbitrárias em cada poder. Assim como o poder executivo pode sancionar ou vetar uma lei proposta pelo poder legislativo, este também pode modificar ou rejeitar um projeto proposto por aquele. E é necessário e saudável para a nossa democracia que assim seja.
No caso em questão, ao vetar o aumento salarial dos vereadores de Belo Horizonte em 62%, o Executivo municipal impediu que o Legislativo cometesse uma enorme arbitrariedade e, ainda, respeitou a única soberania que está em jogo aqui, que é a vontade popular.
Pingback: vereadora neusinha santos (PT) diz que leonardo mattos (PV) é o “herói” da câmara municipal de BH | histórias pra boi acordar