gratificação do servidor de MG: prêmio por produtividade foi mais uma enganação do governo aécio/anastasia

É este o resultado da gestão empresarial na política: além das tais metas não garantirem a qualidade do serviço público, o servidor estressado pela corrida da produtividade ainda não vê cumprida a promessa do patrão que, diga-se, tem a lei 7.600/08 ao seu lado. E agora, vai reclamar a quem?

E teve gente que votou na dupla Aécio/Anastasia com a esperança de ter o prêmio dobrado, pois essa era a conversa em 2010, ano de eleição, quando 300 mil servidores foram contemplados com o prêmio oportunista.

Mais uma vez, a gestão Aécio/Anastasia dá exemplo de que não possui projeto de governo para Minas Gerais (nem para o Brasil, óbvio), pois só manifestam preocupação com seus interesses particulares e imediatistas.

O prêmio por produtividade, definitivadmente, não visa melhorar o serviço público, mas simplesmente conquistar o apoio dos iludidos na crença de que isso traz eficiência e dos funcionários públicos que acreditam que serão recompensados por seus esforços no final do ano.

Mas o resultado é que os mineiros continuam sem um serviço público eficiente, e o funcionalismo sem a sua recompensa. Por outro lado, Aécio Neves e Antônio Anastasia conquistaram o que pretendiam: a perpetuação no poder a custa do voto dos enganados.

 

do Hoje Em Dia

Gratificação de servidor pode ficar só na promessa

 

Governador Antonio Anastasia disse que bônus de produtividade depende da arrecadação

 

Humberto Santos – Do Hoje em Dia – 7/10/2011 – 20:22

 

Marcelo Prates

Anastasia: ‘Estamos aguardando o desempenho da receita, temos muita cautela’

Criado para gratificar e estimular os servidores a atingirem metas, o prêmio de produtividade do Governo de Minas corre o risco de ficar apenas na promessa em 2011. O governador Antonio Anastasia (PSDB) disse, nesta sexta-feira (7), que o seu pagamento está vinculado ao aumento da arrecadação. Tradicionalmente, o bônus era depositado na conta do servidor no quinto dia útil do setembro. Neste ano, porém, o prazo foi estendido.

 
“Estamos aguardando o desempenho da receita, temos muita cautela. Há uma estabilidade de nossa receita e tão logo tenhamos condições (pagaremos). Claro que nosso intuito é fazer esses pagamentos o mais rápido possível. Dependemos do desempenho e o desenrolar da arrecadação do Estado” disse Anastasia.

 

Embora o governador afirme preocupação com a arrecadação para pagar a gratificação aos servidores, o Orçamento do Estado enviado à Assembleia Legislativa no último dia de setembro prevê arrecadação e gastos de R$ 51,5 bilhões para 2012. O montante é 14,40% superior ao de 2011, cuja previsão era de R$ 44,9 bilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 22,1 bilhões serão gastos com o pagamento dos mais de 500 mil servidores espalhados por todo o Estado.

 

Em setembro, o Hoje em Dia mostrou que o pagamento do prêmio não havia sido realizado. O Governo justificou o atraso dizendo que não havia uma data definida para o repasse e que ele seria pago no segundo semestre. Tem direito ao bônus os servidores públicos efetivos, designados, concursados e contratos que trabalharam pelo menos 90 dias em 2011.

 

Cerca de 300 mil servidores públicos de Minas foram contemplados com o prêmio no ano passado. Na ocasião, o Governo cogitou dobrar o valor pago, mas acabou recuando da ideia. O benefício é proporcional aos dias trabalhados. O pagamento, no entanto, é condicionado à disponibilidade de caixa no orçamento estadual. É preciso que o Governo tenha registrado no ano anterior um resultado fiscal positivo.

 

Complemento salarial, o prêmio por produtividade foi instituído por meio da Lei 17.600, promulgada durante o Governo do senador Aécio Neves (PSDB), em 2008. O objetivo é estimular os servidores a perseguirem resultados e, de quebra, inflar os rendimentos mensais. Quando o assunto é o 13º do funcionalismo, o Governo tranquiliza os servidores e prevê o pagamento, integral, na primeira quinzena de dezembro.